Na área de contratações públicas nossos especialistas atuam em todas as modalidades, espécies e etapas, indo desde concessões públicas, obras, serviços, bens e serviços comuns, softwares até parcerias público-privadas.
Além da assessoria e consultoria nas fases licitatórias, contamos com ampla experiência na representação de nossos clientes nos conflitos que envolvam a Administração Pública, seja na esfera Administrativa, seja na esfera judicial e, ainda, em arbitragens.
Realizamos a assessoria de nossos clientes para análise de editais, questionamentos, impugnações, recursos administrativos, requerimentos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Nossa equipe conta com advogado pós-graduado em Licitações e Contratos e, ainda, em Direito Público.
Já atuou como pregoeiro e presidente de comissão de licitação. Atuou como membro da equipe de contratações do Parque Tecnológico Itaipu.
Possui atuação como consultor e assessor em licitações públicas, auxiliando diversas empresas a conseguir contratos lucrativos através de licitações públicas.
O mercado de licitações movimenta anualmente mais de 850 bilhões de reais. Todos os dias acontecem licitações, das mais diversas áreas e o governo tem a expectativa de que cada vez mais fornecedores participem de licitações. Esse enorme mercado de licitações tende a se expandir ainda mais, gerando oportunidades a todos os que estiverem preparados para participar. Se você quer ter uma fatia desses 850 bilhões de reais, fale conosco agora que poderemos lhe ajudar a lucrar com as vendas governamentais.
Como podemos te ajudar?
Nossa equipe conta com advogado especialista em licitação, que poderá lhe auxiliar em todas as etapas do processo licitatório.
Caso a sua empresa tenha sofrido um recurso administrativo e você precise de uma defesa no processo licitatório, basta entrar em contato conosco.
Se você precisa fazer uma revisão do seu contrato administrativo, pleitear um reequilíbrio econômico financeiro, uma repactuação contratual ou ainda um reajuste contratual, entre em contato com nosso consultor especializado em contratos administrativos.
Já aconteceu de o órgão público não pagar, ou mesmo pagar em atraso? Nossa equipe de advogados especialistas podem ajudar a resolver a situação, seja de maneira administrativa, seja de maneira judicial.
Entre em contato conosco e saiba como nosso especialista pode lhe ajudar em licitações públicas.
Impugnação ao Edital
É possível que o edital da licitação que você pretenda participar contenha alguma ilegalidade, neste caso, o que você pode fazer?
A solução é impugnar o edital. Quando o edital contém ilegalidade, ou restrição indevida, é possível impugná-lo, para que a Administração Pública tenha a possibilidade de corrigi-lo. Se a sua empresa possui dúvidas em como elaborar uma impugnação ou tem interesse em realizar a análise de um edital, entre em contato com nossos especialistas.
Recurso Administrativo
Já ocorreu de um concorrente ser dado como ganhador em um processo em que a documentação dele estava em desconformidade com o edital? O que deve ser feito nessa situação?
Neste caso é necessário realizar um recurso administrativo, o qual deve ser interposto na própria sessão ou em um momento posterior, a depender do edital e da modalidade da licitação.
Após a análise desta interposição, será concedido o prazo para apresentação das razões recursais, que deverão ser fundamentadas.
Caso sua empresa necessite de um apoio no recurso administrativo, entre em contato conosco, nosso corpo técnico é especializado em recursos administrativos, atuando tanto nas razões recursais como nas contrarrazões recursais.
Representação da Lei 8.666/93
Pode ocorrer o caso em que você impugnou o edital e esta impugnação não foi acatada, ou ainda, ter apresentado um recurso que não foi julgado como procedente.
O que fazer nesses casos?
O indicado é realizar uma Representação ao Tribunal de Contas. Esta é a opção mais prática e eficiente para muitos dos casos, requerendo-se desde a petição inicial uma tutela antecipada, para que a licitação seja suspensa no estado em que se encontrar até o julgamento do processo administrativo em questão.
Se você possui um caso assim e tem interesse em modificar a decisão da Administração Pública, fale com um dos nossos especialistas.