Com mais de 15 anos de experiência, nosso escritório tem vivenciado inúmeras situações jurídicas e excelentes resultados, com foco na prestação de serviços de advocacia eficiente e responsável.
Fundado pelo Dr. Edson Costa, atuamos de maneira consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas do direito civil com ênfase em direito empresarial e administrativo.
Nosso propósito é antecipar soluções eficientes por meio da nossa equipe multidisciplinar com profissionalismo, zelo e ética, oferecendo atendimento personalizado de acordo com a necessidade do nosso cliente.
Prezamos pela transparência e estamos empenhados em oferecer a melhor experiência jurídica na solução dos problemas de nossos clientes.
Edson Silva da Costa é o advogado fundador do nosso escritório.
Atua há mais de 17 (dezessete) anos nas áreas cível, trabalhista, empresarial e em direito médico e da saúde.
Formou-se em 2004 e concluiu sua primeira especialização em 2005, em Direito Civil e Processual Civil.
Em 2008 concluiu pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em 2012 Mestrado em Direito Público pela Unisinos.
Atualmente está concluindo pós-graduação em Direito Médico e da Saúde.
É sócio da empresa Dik Dik Calçados, em São Miguel do Iguaçu-PR e, como empresário, compreende as principais necessidades do setor empresarial, sendo advogado e Diretor Jurídico da Associação Comercial de São Miguel do Iguaçu.
Como é apaixonado pela advocacia e pelo direito, compartilha sua experiência como Professor Universitário e nas palestras que ministra.
O Direito é uma grande área que possui diversas categorias. Entre elas o Direito Civil, que trata da relação entre as pessoas, seus bens, obrigações e deveres.
O Direito Civil possui subdivisões, e nossa equipe está pronta para atendê-lo quando necessário, assessorando suas negociações, na compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, dentre outros.
Já no campo judicial, nossos especialistas estão prontos para solucionar seus problemas litigiosos, seja propondo uma ação, apresentando impugnação, acompanhar processos ou mesmo apresentar recursos.
Inventário é o processo para apuração dos bens e dívidas do falecido, denominado espólio.
O processo pode ser judicial ou extrajudicial e deve ser iniciado em até 60 (sessenta) dias do óbito.
Há previsão de multa caso o inventário seja promovido depois desse prazo, porém, o mais importante neste momento de perda de um familiar é a elaboração do luto gerado.
Os familiares devem elaborar esse luto, com um profissional da área e procurar um advogado de sua confiança para que possa orientá-los sobre a melhor e mais econômica forma de promover o inventário.
Uma pergunta que sempre nos é feita é se a afirmação “morto não paga a conta” é valide.
Os bens do falecido respondem pelas dívidas deixadas e se o ativo for maior que o passivo, haverá patrimônio a ser partilhado entre os herdeiros.
Caso as dívidas sejam superiores ao ativo ou não haja ativo, aí as dívidas não serão quitadas.
Porém, os herdeiros, em regra, não respondem pelas dívidas do falecido.
Por último, bom lembrar que o falecimento de um familiar com a necessidade de promover-se um inventário, é uma oportunidade dos familiares apararem algumas eventuais arestas e reatar um convívio que talvez tenha sido perdido durante a trajetória da vida que compartilharam com o falecido.
Examinamos cada autuação constatando a possível existência de erros e situações concretas que são passiveis de anulação, fazendo sua defesa com todo conhecimento técnico e profissionalismo. Contemplando a atuação em procedimentos judiciais e administrativos que envolvam autuações de trânsito, embriaguez ao volante, procedimentos de suspensão ou cassação do direito de dirigir, dentre outros.
Importante política agrícola, o SEGURO RURAL, serve para proteger o agricultor e a sociedade num todo, permitindo que, em caso de frustração de safra, esta não comprometa a continuidade da atividade do agricultor.
Tamanha importância do SEGURO AGRÍCOLA, que este é subvencionado pelo Governo Federal, ou seja, parte do pagamento do seguro é realizado pela União.
Diante desta importância, é indispensável que os agricultores conheçam as regras básicas do seguro, em especial no que diz respeito aos procedimentos que devem adotar em caso de sinistro (frustração de safra), demora na investigação do sinistro impedindo a colheita imediata, demora no pagamento da indenização, quais seus direitos em caso de negativa de pagamento de indenização, e quais os canais de atendimento devem procurar em caso de dúvidas.
Na área de contratações públicas nossos especialistas atuam em todas as modalidades, espécies e etapas, indo desde concessões públicas, obras, serviços, bens e serviços comuns, softwares até parcerias público-privadas.
Além da assessoria e consultoria nas fases licitatórias, contamos com ampla experiência na representação de nossos clientes nos conflitos que envolvam a Administração Pública, seja na esfera Administrativa, seja na esfera judicial e, ainda, em arbitragens.
Realizamos a assessoria de nossos clientes para análise de editais, questionamentos, impugnações, recursos administrativos, requerimentos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Nosso escritório possui ampla experiência no assessoramento de agentes políticos e de servidores públicos, sendo extremamente atuante tanto no extrajudicial, através de consultorias e assessorias, assim como no judicial, através da representação dos interesses de nossos clientes.
Outro ponto focal do nosso escritório é a atuação junto aos Tribunais de Contas, defendendo servidores públicos e agentes políticos quando acionados pelos órgãos de controle.
Edson Costa
Sócio - OAB/PR 37.790
Edson Silva da Costa é o advogado fundador do nosso escritório. Atua há mais de 17 (dezessete) anos nas áreas cível, trabalhista, empresarial e em direito médico e da saúde. Formou-se em 2004 e concluiu sua primeira especialização em 2005, em Direito Civil e Processual Civil. Em 2008 concluiu pós-graduação […]
Anderson Fernandes
Advogado - OAB/PR 108.906
Advogado especialista em contratações públicas Anderson Luis Fernandes é um advogado especialista em contratações públicas com mais de 19 anos de experiência. Atualmente está concluindo o mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela UNILA, é pós-graduado em Licitações e Contratos pelo EMD, Direito Público pela Faculdade Legale, Advocacia Civil pelo […]
Cassiano Almeida
Advogado - OAB/PR 110.703
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas – Medianeira 2021 Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Legale – São Paulo Pós-graduado em Direito de Trânsito pela Faculdade Legale – São Paulo Técnico em Segurança do Trabalho pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná- Medianeira 2013 […]